Domingo, Maio 5, 2024

O governo russo está planejando votar quatro novos projetos de lei que mudarão as regras sobre criptomoedas. Entretanto, as empresas na Rússia já utilizam dinheiro digital para transações internacionais. ...

Legislativo russo votará leis criptográficas até o final de julho

O parlamento russo tem uma câmara baixa chamada Duma Estatal. A Duma do Estado planeja votar e aprovar quatro leis relacionadas à criptomoeda até o final de julho. A informação é de Anatoly Aksakov, responsável pelo Grupo do Mercado Financeiro no Parlamento Russo.

Uma pessoa chamada Anatoly Aksakov elaborou projetos de lei que regem o uso de criptomoedas, como mineração e transferências de pagamentos através de fronteiras. Esses projetos de lei também incluem impostos sobre ativos digitais e regras sobre o que fazer se as pessoas infringirem a lei ao usá-los ilegalmente. No geral, ele acha que estas leis são um bom conjunto de soluções para esta questão.

Aksakov disse que algumas grandes empresas russas começaram a usar criptomoedas em seus negócios internacionais, mas ainda precisam de leis mais claras para que isso possa ser feito legalmente. Ele falou no Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo e acrescentou que quatro projetos de lei específicos estão perto de se tornarem lei – esperançosamente, todos eles se tornarão legais na primavera.

Anatoly Aksakov disse que o governo quer ouvir o que as pessoas pensam das novas regras fiscais, tentando mantê-las semelhantes a algo chamado DFAs. Ele disse que as autoridades provavelmente farão o possível para tornar as duas coisas o mais parecidas possível.

Desde 2021, uma nova lei denominada “Sobre Ativos Financeiros Digitais” (DFAs) regula certas atividades que envolvem ativos digitais, incluindo ativos tradicionais tokenizados (como ações e títulos) e tokens utilitários.

A Rússia está pensando em regular as transações criptográficas (como o uso de bitcoin). Isto vem da pressão de sanções de outros países que não concordam com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Você acha que eles farão isso até o final de julho? Diga-nos o que você pensa na seção de comentários abaixo!

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