Javier Hernández A Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) emitiu um apelo à ação para os órgãos reguladores que investigam os meandros das estruturas financeiras descentralizadas (defi). Este apelo insta especificamente os reguladores a identificarem meticulosamente os indivíduos que exercem controlo ou influência significativa a nível empresarial dentro destas plataformas defi. A lógica por trás desta iniciativa é facilitar a identificação de intersecções regulatórias existentes ou potenciais.
Obtendo uma compreensão mais profunda dos acordos de definição a partir de uma perspectiva de “realidade econômica”
A IOSCO, uma associação proeminente de reguladores de valores mobiliários, defende que as suas organizações membros que procuram supervisionar entidades financeiras descentralizadas devem embarcar numa viagem para compreender o ecossistema defi a partir de uma realidade económica ou do ponto de vista do “nível empresarial”. Na prossecução deste objectivo, a IOSCO aconselha os seus membros a verificarem as identidades dos indivíduos que exercem controlo ou exercem influência substancial dentro da empresa.
O relatório final da associação, que é acompanhado por recomendações políticas para a regulação do mercado defi, sublinha que a identificação destes indivíduos-chave capacita os reguladores a identificar pontos de contacto regulamentares existentes ou potenciais. Além de examinarem informações acessíveis ao público, as autoridades reguladoras que procuram identificar estes pontos de contacto são incentivadas a envolver especialistas relevantes, tais como académicos e investigadores. A associação sugere ainda:
“Além disso, podem contemplar a utilização de ferramentas e metodologias de investigação disponíveis para recolher dados suplementares, incluindo a colaboração em acordos de partilha de informações com outros órgãos reguladores, tanto nacionais como internacionais.”
Respondendo às preocupações em torno da integridade do mercado e da proteção do investidor
No seu relatório abrangente de 66 páginas, a IOSCO também enfatiza a importância de os reguladores compreenderem as atividades ou serviços prestados pelas plataformas defi e determinarem se essas atividades constituem a prestação de serviços financeiros pela própria plataforma ou por indivíduos associados. O relatório descreve adicionalmente as medidas que os reguladores devem tomar ao tentarem conceber quadros regulamentares eficazes para entidades sob o controlo de organizações autónomas descentralizadas (DAOs).
Além disso, no resumo do relatório, a IOSCO afirma que todas as nove recomendações políticas apresentadas visam mitigar preocupações relacionadas com a integridade do mercado e salvaguardar os interesses dos investidores afetados pelas atividades das plataformas defi. As recomendações também foram concebidas para promover a consistência na regulação e supervisão dos mercados de criptoativos, alinhando-se com o objetivo abrangente da IOSCO de garantir que os reguladores do mercado global aderem a uma abordagem de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulação/resultado regulatório” para defi.
As recomendações estabelecidas no relatório final da IOSCO, datado de dezembro de 2023, baseiam-se nas bases estabelecidas pelo relatório de março de 2022, que forneceu uma visão abrangente do mercado defi. Estes relatórios contribuem coletivamente para o ambicioso objetivo da IOSCO de padronizar a abordagem regulatória para definição em todo o cenário financeiro internacional.
Seus comentários e percepções sobre este desenvolvimento são bem-vindos na seção de comentários abaixo.
Índice
Perguntas frequentes (FAQs) sobre o Regulamento Defi
O que a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) pede neste texto?
A IOSCO insta os reguladores a identificarem indivíduos com controlo ou influência significativa nas plataformas financeiras descentralizadas (defi) para melhor compreender e regular o ecossistema defi.
Porque é que a IOSCO enfatiza a compreensão do acordo defi ao nível da “realidade económica”?
Compreender a definição ao nível da realidade económica ajuda os reguladores a identificar pontos de contacto regulamentares existentes ou potenciais nas plataformas de definição, garantindo uma supervisão eficaz.
Quais são os pontos-chave que a IOSCO aborda em seu relatório sobre a regulamentação defi?
A IOSCO aborda a necessidade de identificar figuras-chave nas plataformas defi, compreender as suas atividades, determinar se oferecem serviços financeiros e estabelecer quadros regulamentares para entidades controladas por DAOs.
Como os reguladores planejam identificar esses indivíduos-chave nas plataformas de definição?
Os reguladores são aconselhados a analisar as informações disponíveis ao público, contratar especialistas relevantes e considerar ferramentas de investigação e acordos de partilha de informações com outras autoridades.
Qual é o objetivo geral das recomendações da IOSCO neste relatório?
A IOSCO visa melhorar a integridade do mercado e a proteção dos investidores no setor de defi, ao mesmo tempo que promove a consistência global na regulação dos mercados de ativos criptográficos.
Mais sobre o Regulamento Defi
- Site oficial da IOSCO
- [Relatório final da IOSCO sobre a regulamentação Defi](Link para o relatório não fornecido)
- [Compreendendo as finanças descentralizadas (Defi)](Link para um guia completo sobre Defi não fornecido)
- [Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) Explicadas](Link para explicação dos DAOs não fornecido)
5 comentários
iosco diz que precisamos identificar as pessoas em definição, faz sentido 4 regulamento.
Os reguladores evitam verificar este relatório e ajudam a descobrir coisas de definição.
Compreendendo a definição do ponto de vista econômico = movimento inteligente, concorde com a IOSCO!
O que a IOSCO está falando sobre DAOs, parece complicado.
Saber quem comanda o show em definição, para que os reguladores possam fazer o trabalho!